23 de jun de 2015

projeto 30 horas para enfermagem em Maua - sp na pauta para votação no final do mês de junho / 2015

A votação do projeto de lei para reduzir a jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais para os enfermeiros de Mauá foi adiada ontem por duas sessões – voltará à pauta no dia 30. O pedido de prorrogação do prazo foi feito pelo autor da proposta, vereador Ricardinho da Enfermagem (PTB). Isso porque ele tenta articular com o governo Donisete Braga (PT) para fazer adequações no documento e evitar possível veto do Executivo.

A proposta tramita na Casa há mais um ano – entrou em fevereiro do ano passado – e esta foi a quarta vez que teve a apreciação protelada, em plenário. "Vi e já senti na pele o que esses profissionais sentem. Não quero que esse projeto seja aprovado aqui e vetado pelo prefeito amanhã. Acredito que essa foi uma manobra de parlamentares que não sabem se são oposição ou situação", justificou Ricardinho da Enfermagem.

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Em maio, a Prefeitura de Mauá, por meio da Pasta de Saúde, instalou grupo de trabalho para avaliar a possibilidade de regulamentar a profissão de enfermeiro e instituir jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Além de Ricardinho, a discussão contava com representantes da categoria e do Coren-SP (Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo), autarquia do governo federal.
A solicitação por novo adiamento na Câmara causou revolta em alguns parlamentares. Sete votaram contra o pedido de prorrogação, enquanto outros 15 foram favoráveis ao requerimento do petebista – o presidente da Casa, Marcelo Oliveira (PT), só vota em caso de empate.

Ricardinho afirmou que irá se reunir com o Executivo nos próximos dias e garantiu que o projeto será apreciado antes do recesso parlamentar, que tem início no dia 1º de julho. "Não quero sair como herói. Se o governo pedir para eu retirar o projeto, porque ele (Paço) vai enviar um novo, ótimo, farei isso", frisou.

O líder do governo Donisete na Casa, vereador José Luiz Cassimiro (PT), disse que irá falar com a Prefeitura para saber os encaminhamentos.

VETADO
Em Santo André, o mesmo projeto foi vetado pelo prefeito Carlos Grana (PT), em fevereiro de 2014. O petista alegou inconstitucionalidade, com vício de iniciativa.

À época, o veto gerou clima tenso na Casa andreense, porém foi acatado pela maioria dos parlamentares.

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